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Ato atualizado em: 28/05/2024 10:23:35
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ANODOCUMENTONÚMEROTITULO 
2024 DECRETO
0003 REGULAMENTA A CONCESSAO DE DIARIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES EFETIVOS E EM COMISSAO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL Visualizar  
2023 DECRETO
0006 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE TITULO DE CIDADA INGAZEIRENSE A ADVOGADA LAUDICEIA ROCHA DE MELO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Visualizar  
2023 DECRETO
0005 REGULAMENTA A POLITICA DE PROTECAO DE DADOS PESSOAIS NO AMBITO DO CAMARA MUNICIPAL DE INGAZEIRA BEM COMO INSTITUI REGRAS ESPECIFICAS COMPLEMENTARES AS NORMAS GERAIS ESTABELECIDAS PELA LEI FEDERAL N°13. 709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LEI DE PROTECAO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar  
2023 DECRETO
0004 APROVA COM RESSALVAS A PRESTACAO DE CONTRAS DO PODER EXECUTIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INGAZEIRA - PE EXERCICIO DE 2020 DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO LINO OLEGARIO DE MORAIS Visualizar  
2023 DECRETO
0003 REGULAMENTA O VALOR DO SALARIO MINIMO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Visualizar  
2023 DECRETO
0002 REGULAMENTA A CONCESSAO DE DIARIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES EFETIVOS E EM COMISSAO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL Visualizar  
2023 DECRETO
0001 REGULAMENTA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar  
2022 DECRETO
0002 REGULA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES EFETIVOS E EM COMISSÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL Visualizar  
2022 DECRETO
0001 REGULAMENTA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar  
2021 DECRETO
0005 DETERMINA REGRAS DE RESTRIÇÃO EM RELAÇÃO AS NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E RESTRITIVAS PARA O ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar  
2021 DECRETO
0003 DETERMINA REGRAS DE RESTRIÇÃO EM RELAÇÃO AS NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E RESTRITIVAS PARA O ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar  
2020 DECRETO
0004 PRORROGA O DECRETO LEGISLATIVO N° 02/2020, REFERENTE AS SESSÕES ORDINARIAS E A ENTRADA OU ATENDIMENTO PÚBLICO, POR PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS Visualizar  
2020 DECRETO
0003 AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE INGAZEIRA/PE A ANTECIPAR A DEVOLUÇÃO AO PODER EXECUTIVO, DO SALDO DE DUODÉCIMO NOS MESES JANEIRO A ABRIL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Visualizar  
2020 DECRETO
0003 IMPLANTA AS SESSÕES VIRTUAIS NO ÂMBITO DA CAMARA DE VEREADORES DE INGAZEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Visualizar  
2020 DECRETO
0002 PRORROGA O DECRETO LEGISLATIVO N°001/2020, REFERENTE A SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES POR MAIS 30 DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar  
2020 DECRETO
0001 SUSPENDE AS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES POR 30 DIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Visualizar  
2019 DECRETO
0001 REGULAMENTA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL Visualizar  
2018 DECRETO
0006 TEM POR OBJETIVO REGULAMENTAR NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DESTE MUNICÍPIO OS PROCEDIMENTOS PARA GARANTIA DO ACESSO A INFORMAÇÃO. Visualizar  
2018 DECRETO
0002 FIXA OS VALORES DAS DIÁRIAS DO PRESIDENTE DA CÂMARA, VEREADORS, FUNCIONÁRIOS, CHEFE DO SETOR FINANCEIRO E DEMAIS SERVIDORES Visualizar  
2018 DECRETO
0002 ALTERA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE INGAZEIRA Visualizar  
2018 DECRETO
0001 REGULAMENTA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar  
CV:737833    

   



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